A GARANTIA DO TRATAMENTO AOS AUTISTAS ESTÁ AMEAÇADA PELO STJ
Você sabia que todas as conquistas relacionadas ao tratamento do autismo pelos planos de saúde estão ameaçadas pelo julgamento do STJ – Superior Tribunal de Justiça? Como sabem, Segundo o…
Pacientes de Doenças Crônicas ou Pessoas com Deficiência e de Baixa Renda têm Direito ao desconto na conta de Luz
Você sabia que as pessoas com deficiência, os pacientes de doenças crônicas ou graves e que sejam de baixa renda tem direito a um desconto na conta de luz? Desde…
2020 – UM ANO DE RETROCESSOS E PERDAS DE DIREITOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, garantiu uma série de direitos a aproximadamente 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Isso representa quase 25% da…
A Violência contra a Pessoa com Deficiência e o Desconhecimento dos Direitos
Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006 (Decreto nº 6.949/2009), pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos…
O QUE FAZER DIANTE DA RECUSA DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS EM ESCOLAS EM SÃO PAULO
Muitas crianças sofrem com recusa da matrícula em escolas, especialmente quando seus responsáveis informam que a criança é autista ou apresenta algum tipo de deficiência, assim, a Dra. Tatiana Viola…
A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR COM A SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Uma das garantias fundamentais presentes nas constituições modernas é o chamado “direito de livre locomoção”. Na Constituição de 1988, essa garantia está consagrada no artigo 5º, XV: “é livre a…
NOVA LEGISLAÇÃO PAULISTANA TRAZ CLAREZA AOS DIREITOS DOS AUTISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Em 3 de novembro de 2020 entrou em vigor a Lei nº 17.502, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno…
AS CONQUISTAS E OS DIREITOS DOS AUTISTAS
Hoje em dia muito se fala em autismo, mas, você sabe o que esse termo significa? Segundo o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais (DSM), autismo é um…
Autismo e Legislação Aplicada
Segundo o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais (DSM), autismo é um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação social e da comunicação verbal e não-verbal, bem como…
PL sobre planos de saúde retira direitos importantes dos consumidores
Há um projeto de lei que objetiva mudar as leis que regulamentam o mercado dos planos de saúde privados, e os autores de tal proposta estão contando com a simpatia do governo…
A Necessidade do Inventário
A perda de um ente querido é sempre um momento de profunda dor e tristeza e, até nestas situações, é necessário enfrentar as burocracias que o mundo impõe. Dentre as…