Pacientes de Doenças Crônicas ou Pessoas com Deficiência e de Baixa Renda têm Direito ao desconto na conta de Luz

Você sabia que as pessoas com deficiência, os pacientes de doenças crônicas ou graves e que sejam de baixa renda tem direito a um desconto na conta de luz? Desde…

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O QUE FAZER DIANTE DA RECUSA DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS EM ESCOLAS EM SÃO PAULO

Muitas crianças sofrem com recusa da matrícula em escolas, especialmente quando seus responsáveis informam que a criança é autista ou apresenta algum tipo de deficiência, assim, a Dra. Tatiana Viola…

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A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR COM A SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Uma das garantias fundamentais presentes nas constituições modernas é o chamado “direito de livre locomoção”. Na Constituição de 1988, essa garantia está consagrada no artigo 5º, XV: “é livre a…

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