Assessoria Jurídica para Clínicas e Profissionais da Saúde

Administrar uma clínica, consultório ou serviço de saúde envolve muito mais do que prestar um bom atendimento ao paciente.

Contratos com profissionais e prestadores, relações trabalhistas, termos de consentimento, prontuários, conflitos com pacientes, cobranças, proteção de dados, responsabilidade civil e decisões tomadas no dia a dia podem gerar consequências jurídicas importantes.

Muitas dessas questões chegam ao advogado apenas quando o problema já existe.

O Viola & Queiroz Advogados oferece assessoria jurídica preventiva e contínua para clínicas, consultórios e profissionais da saúde, com atendimento personalizado e compatível com a realidade de cada negócio.

A proposta é simples: permitir que decisões juridicamente relevantes sejam analisadas antes de se transformarem em conflitos, prejuízos ou processos.

Para quem é a assessoria?

A assessoria pode ser especialmente útil para:

• clínicas médicas e odontológicas;
• clínicas multidisciplinares;
• clínicas e centros de atendimento terapêutico;
• consultórios;
• profissionais da saúde que atuam por meio de pessoa jurídica;
• psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas e outros profissionais da área;
• pequenos e médios prestadores de serviços de saúde.

O formato do acompanhamento é definido de acordo com a atividade, a estrutura e as necessidades de cada cliente.

Como podemos auxiliar?

Contratos e documentos

Elaboração, análise e revisão de contratos relacionados à atividade profissional, inclusive contratos com pacientes, prestadores de serviços e outros parceiros comerciais.

Também podem ser analisados termos, declarações e demais documentos utilizados na rotina do atendimento.

Relação com pacientes e consumidores

Orientação preventiva sobre direitos e deveres na prestação dos serviços, análise de situações de conflito, reclamações de pacientes, cancelamentos, cobranças, reembolsos e outras questões relacionadas à relação de consumo.

Prevenção de responsabilidade civil

Análise jurídica de situações que possam representar risco para a clínica ou para o profissional, com orientação voltada à prevenção de conflitos e à adequada documentação das relações estabelecidas.

Questões trabalhistas

Orientação jurídica ao empregador sobre contratação, jornada, férias, afastamentos, medidas disciplinares, desligamentos e outras situações relacionadas à rotina trabalhista.

A atuação preventiva permite identificar riscos antes que eles se transformem em passivos trabalhistas.

Relações com profissionais e prestadores de serviços

Análise das formas de contratação e dos instrumentos utilizados nas relações com médicos, profissionais da saúde, terapeutas, empresas terceirizadas e demais prestadores, considerando as características concretas de cada relação.

Notificações e conflitos

Elaboração e análise de notificações extrajudiciais, respostas a reclamações e orientação para tentativa de solução de conflitos antes da judicialização, quando essa for uma alternativa juridicamente adequada.

Privacidade, documentos e informações do paciente

Orientação jurídica relacionada ao tratamento de informações e documentos utilizados na prestação dos serviços de saúde, inclusive quanto aos deveres de confidencialidade e proteção de dados pessoais e sensíveis, observados os limites da atuação contratada.

Direito da Saúde

A experiência do escritório em Direito da Saúde permite que questões jurídicas sejam analisadas também a partir das particularidades próprias desse setor, que possui regras, responsabilidades e relações distintas das existentes em empresas de outros segmentos.

Por que contar com uma assessoria jurídica preventiva?

Nem toda questão jurídica precisa terminar em processo.

Uma contratação inadequada, um contrato incompleto, uma comunicação mal formulada ou uma decisão tomada sem avaliação jurídica pode produzir consequências muito maiores do que o problema inicialmente envolvido.

A assessoria preventiva permite que a clínica ou o profissional tenha apoio jurídico para tomar decisões com maior segurança e identificar riscos antecipadamente.

Além disso, o acompanhamento contínuo permite que o advogado conheça progressivamente a estrutura, os contratos e a forma de funcionamento do cliente, tornando a orientação jurídica mais contextualizada.

Uma assessoria compatível com a realidade do seu negócio

Cada clínica possui uma estrutura diferente.

Por isso, o Viola & Queiroz Advogados não trabalha com uma promessa genérica de atendimento jurídico ilimitado.

Antes da contratação, são avaliadas as características da atividade, o número de profissionais envolvidos, as principais demandas jurídicas e o nível de acompanhamento necessário.

A partir desse diagnóstico, são definidos o escopo da assessoria, os serviços abrangidos e os limites do atendimento mensal.

Demandas judiciais, procedimentos administrativos, audiências, recursos, pareceres ou trabalhos extraordinários que não estejam incluídos no escopo contratado poderão ser objeto de contratação específica.

Já existe um problema?

A assessoria preventiva não significa que a clínica precise estar livre de conflitos para procurar orientação jurídica.

Se já houver uma reclamação, notificação, problema contratual, questão trabalhista ou outra demanda, o escritório poderá analisar a situação e indicar juridicamente as alternativas disponíveis.

Converse conosco

Se você administra uma clínica, consultório ou serviço de saúde e gostaria de contar com acompanhamento jurídico contínuo, entre em contato com o Viola & Queiroz Advogados.

Conheceremos a estrutura e as necessidades do seu negócio para avaliar qual formato de assessoria é adequado à sua realidade.

Viola & Queiroz Advogados

Todo mundo é o amor de alguém.