Direito à Saúde

Como podemos ajudar?

A negativa de um tratamento médico, medicamento, cirurgia, exame ou terapia pode colocar o paciente e sua família em uma situação de urgência, insegurança e sofrimento.

A Viola & Queiroz Advogados atua de forma dedicada em Direito à Saúde, com foco na defesa dos direitos de pacientes perante planos de saúde, seguradoras e o SUS.

Nosso trabalho envolve a análise da negativa, do contrato, do relatório médico, das normas da ANS, da legislação aplicável e da documentação clínica do paciente, para identificar se a recusa é abusiva ou indevida.

Atuamos tanto de forma preventiva quanto em medidas judiciais urgentes, quando há risco de agravamento do quadro clínico ou interrupção de tratamento essencial.

Atuamos em casos envolvendo planos de saúde e SUS.

A atuação do escritório abrange demandas relacionadas a tratamentos médicos, medicamentos, exames, cirurgias, terapias, internações, home care, reajustes abusivos, cancelamentos indevidos e demais situações que envolvam o acesso à saúde.
Tratamentos, cirurgias e medicamentos.

Atuamos em casos envolvendo a negativa de cobertura para tratamento de diversas doenças e condições de saúde, como câncer, diabetes, cardiopatias, ELA, AME, doenças raras, fibrose pulmonar idiopática, fibrose cística, obesidade, asma, AVC, entre outras.

Também atuamos em pedidos relacionados a:

  • liberação de medicamentos de alto custo;
  • medicamentos fora do rol da ANS;
  • medicamentos de uso domiciliar;
  • medicamentos sem preenchimento das Diretrizes de Utilização da ANS;
  • tratamentos modernos ou de alta complexidade;
    cirurgias robóticas;
  • materiais cirúrgicos, próteses, órteses, marcapasso e demais materiais especiais;
  • radioterapia IMRT, quimioterapia intraperitoneal hipertérmica e outros tratamentos específicos.


EXAMES E PROCEDIMENTOS

Também auxiliamos pacientes em casos de negativa de exames e procedimentos indicados pelo médico assistente, incluindo:

  • exames fora do rol da ANS;
  • exames genéticos;
  • exames como FoundationOne, X-Frágil e outros exames especializados;
  • procedimentos diagnósticos e terapêuticos de alta complexidade;
  • reembolso de valores pagos indevidamente por exames, cirurgias, internações ou procedimentos negados pelo plano de saúde.

Nosso escritório é especializado em direito à saúde, com foco no direito do paciente para obtenção de tratamentos, procedimentos, medicamentos e cirurgias tanto em face dos  planos de saúde quanto em face do SUS. As negativas de tratamentos ou procedimentos são cada vez mais frequentes, assim, é importante consultar um advogado especializado para saber se a negativa tem fundamento ou se é indevida por estar em desacordo com a legislação vigente.

  • Tratamento médico e cirurgias para as mais variadas patologias, entre elas: câncer, diabetes, cardiopatias, ELA, AME, doenças raras, fibrose pulmonar idiopática, fibrose cística, obesidade, asma, AVC, entre outras;
  • Cobertura de Home care (internação domiciliar);
  • Reajuste e cancelamento abusivo de planos empresariais;
  • Cancelamento indevida e obtenção da continuidade do contrato;
  • Planos de saúde de aposentados e demitidos;
  • Redução de reajustes abusivos;
  • Liberação de medicamentos fora do rol da ANS;
  • Liberação de medicamentos de alto custo;
  • Liberação de medicamentos para uso domiciliar;
  • Liberação de medicamentos que não preenchem as Diretrizes da ANS;
  • Exames que não estão no rol da ANS;
  • Tratamentos modernos que não estão no rol da ANS (botox para enxaqueca, radioterapia IMRT, quimioterapia intraperitonial hipertérmica, entre outros)
  • Exames genéticos, como FOUNDATION ONE, X-FRÁGIL, entre outros;
  • Coberturas de cirurgias robóticas.
  • Reembolso de valores pagos por exames, cirurgias e internações indevidamente cobrados pelos planos de saúde;
  • Cobertura de tratamento completo para autismo, inclusive das terapias pelo método ABA
  • Restabelecimento do plano de saúde em caso de cancelamento;
  • Liberação de terapias em número ilimitado;
  • Liberação de materiais cirúrgicos, próteses, órteses, marcapasso e demais materiais especiais;
  • Restabelecimento de rede credenciada (hospitais, clínicas e laboratórios);
  • Negativas de cobertura relacionadas a prazos de carência e doença preexistente
  • Mudança de categoria de plano (downgrade)
  • Indenização por erro médico
  • Obtenção de tratamento e cirurgias pelo SUS