Direito à Saúde

Nosso escritório é especializado em direito à saúde, com foco no direito do paciente para obtenção de tratamentos, procedimentos, medicamentos e cirurgias tanto em face dos  planos de saúde quanto em face do SUS. As negativas de tratamentos ou procedimentos são cada vez mais frequentes, assim, é importante consultar um advogado especializado para saber se a negativa tem fundamento ou se é indevida por estar em desacordo com a legislação vigente.

• Tratamento médico e cirurgias para as mais variadas patologias, entre elas: câncer, diabetes, cardiopatias, ELA, AME, doenças raras, fibrose pulmonar idiopática, fibrose cística, obesidade, asma, AVC, entre outras;
• Cobertura de Home care (internação domiciliar);
• Reajuste e cancelamento abusivo de planos empresariais;
• Cancelamento indevida e obtenção da continuidade do contrato;
• Planos de saúde de aposentados e demitidos;
• Redução de reajustes abusivos;
• Liberação de medicamentos fora do rol da ANS;
• Liberação de medicamentos de alto custo;
• Liberação de medicamentos para uso domiciliar;
• Liberação de medicamentos que não preenchem as Diretrizes da ANS;
• Exames que não estão no rol da ANS;
• Tratamentos modernos que não estão no rol da ANS (botox para enxaqueca, radioterapia IMRT, quimioterapia intraperitonial hipertérmica, entre outros)
• Exames genéticos, como FOUNDATION ONE, X-FRÁGIL, entre outros;
• Coberturas de cirurgias robóticas.
• Reembolso de valores pagos por exames, cirurgias e internações indevidamente cobrados pelos planos de saúde;
• Cobertura de tratamento completo para autismo, inclusive das terapias pelo método ABA
• Restabelecimento do plano de saúde em caso de cancelamento;
• Liberação de terapias em número ilimitado;
• Liberação de materiais cirúrgicos, próteses, órteses, marcapasso e demais materiais especiais;
• Restabelecimento de rede credenciada (hospitais, clínicas e laboratórios);

• Negativas de cobertura relacionadas a prazos de carência e doença preexistente
• Mudança de categoria de plano (downgrade)
• Indenização por erro médico
• Obtenção de tratamento e cirurgias pelo SUS