Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006 (Decreto nº 6.949/2009), pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos…
Muitas crianças sofrem com recusa da matrícula em escolas, especialmente quando seus responsáveis informam que a criança é autista ou apresenta algum tipo de deficiência, assim, a Dra. Tatiana Viola…
Uma das garantias fundamentais presentes nas constituições modernas é o chamado “direito de livre locomoção”. Na Constituição de 1988, essa garantia está consagrada no artigo 5º, XV: “é livre a…
Em 3 de novembro de 2020 entrou em vigor a Lei nº 17.502, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno…
Hoje em dia muito se fala em autismo, mas, você sabe o que esse termo significa? Segundo o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais (DSM), autismo é um…