Autismo

Famílias de pessoas autistas frequentemente enfrentam dificuldades para obter o tratamento indicado, manter terapias, garantir atendimento adequado na escola ou impedir limitações indevidas impostas por planos de saúde.

A Viola & Queiroz Advogados atua em demandas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista, com foco na proteção dos direitos da pessoa autista e de sua família perante planos de saúde, o SUS, instituições de ensino e demais prestadores de serviço.

Nosso trabalho envolve a análise do relatório médico, da prescrição terapêutica, do contrato do plano de saúde, da negativa de cobertura, da rede credenciada disponível e da documentação escolar, quando houver questão educacional envolvida.

A Dra. Tatiana possui pós-graduação em Transtorno do Espectro Autista pelo CBI of Miami e experiência em ações envolvendo tratamento multidisciplinar, negativas de cobertura, limitação de sessões, ausência de rede credenciada apta, reembolso de terapias, recusa de matrícula e outras questões relacionadas aos direitos da pessoa autista.

Tratamento pelo plano de saúde

Os planos de saúde devem custear o tratamento indicado pelo médico assistente, observadas as particularidades de cada caso.
Atuamos em situações envolvendo:

• negativa de cobertura para terapias;
• limitação indevida de sessões;
• ausência de rede credenciada apta;
• indicação de clínicas distantes ou sem disponibilidade;
• reembolso de terapias realizadas fora da rede;
• interrupção de tratamento já iniciado;
• negativa de método ou técnica prescrita;
• demora na autorização;
• dificuldade de acesso a equipe multidisciplinar.

As demandas podem envolver terapias como psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicopedagogia, musicoterapia, acompanhamento terapêutico, integração sensorial, método ABA, Denver e outras intervenções indicadas no plano terapêutico.

TRATAMENTO PELO SUS

Também atuamos em pedidos de tratamento, terapias, medicamentos, exames e acompanhamento pelo SUS, especialmente quando há demora excessiva, ausência de atendimento, falta de profissionais ou negativa administrativa.

Nesses casos, a documentação médica é essencial para demonstrar a necessidade do tratamento, a urgência e os prejuízos decorrentes da falta de atendimento adequado.

Escola, inclusão e recusa de matrícula

A pessoa autista tem direito à educação inclusiva, ao respeito às suas necessidades e à adoção de medidas de acessibilidade, adaptação e apoio, conforme o caso concreto.

Atuamos em situações envolvendo:

• recusa de matrícula;
• cobrança adicional indevida;
• ausência de adaptação razoável;
• negativa de profissional de apoio escolar quando necessário;
• exclusão do aluno de atividades escolares;
• falhas no plano educacional individualizado;
• discriminação ou tratamento inadequado no ambiente escolar.

A análise jurídica deve considerar o laudo, os relatórios dos profissionais, a documentação escolar, as comunicações com a instituição de ensino e os impactos concretos para a criança, adolescente ou adulto autista.

DIREITOS DA PESSOA AUTISTA

A pessoa com Transtorno do Espectro Autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, nos termos da Lei nº 12.764/2012.

Isso significa que seus direitos devem ser analisados também à luz da legislação de proteção à pessoa com deficiência, da inclusão escolar, do acesso à saúde, da prioridade de atendimento, da acessibilidade e da proteção contra práticas discriminatórias.

Profissional Amigo do Autista

O escritório conta com colaboradores treinados e qualificados como Profissional Amigo do Autista pela empresa Incluir Treinamentos.

Essa formação reforça o compromisso do escritório com um atendimento mais acolhedor, acessível e atento às necessidades das pessoas autistas e de suas famílias.

Aplicativo Rede Azul

A Viola & Queiroz Advogados também faz parte do aplicativo Rede Azul, uma plataforma colaborativa que reúne profissionais e serviços voltados ao atendimento de pessoas autistas e suas famílias.

A presença nessa rede reflete a atuação do escritório junto a famílias que vivenciam, na prática, os desafios relacionados ao acesso a tratamento, inclusão e proteção de direitos.

O que fazer diante de uma negativa?

Em caso de negativa do plano de saúde, ausência de tratamento pelo SUS ou dificuldade na escola, é importante reunir:

• laudo médico;
• relatório médico detalhado;
• plano terapêutico;
• relatórios dos terapeutas;
• negativa por escrito do plano ou da escola;
• protocolos de atendimento;
• contrato do plano de saúde;
• comprovantes de pagamento;
• documentos escolares;
• mensagens, e-mails e demais comunicações relevantes.

Com esses documentos, é possível avaliar a urgência, os direitos envolvidos e as medidas jurídicas cabíveis.

Precisa de orientação?

Se houve negativa de tratamento, limitação de sessões, ausência de rede credenciada, dificuldade de inclusão escolar ou recusa de matrícula, entre em contato para que o caso seja analisado de forma individualizada.