OAB-SP denuncia descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Direito Médico e da Saúde da qual nossos sócios são membros efetivos, emitiu uma…
Nova resolução da ANS – 623/2024 está em vigor
A principal novidade? Agora haverá consequências regulatórias para operadoras com alto número de reclamações — e incentivos para quem se adaptar de forma proativa. 📌 Empresas que oferecem planos coletivos…
Foi sancionada a Lei nº 15.171/25, que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora da mama pelo SUS e pelos planos de saúde.
A nova norma, assinada pelo presidente Lula, garante esse direito a todas as mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial da mama, independentemente da causa. 📌 Além da reconstrução, o…
Agora é Lei: Fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência
A partir de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional. Sendo pessoa com deficiência o paciente com fibromialgia estará…
Justiça Confirma: Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médicos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reafirmou que o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem caráter exemplificativo.…
Nova Lei Parental
A partir de agosto, hospitais em todo o Brasil terão que adotar novos protocolos para oferecer acolhimento mais humano a pais e mães que enfrentam a perda de um bebê.…
Fremanezumabe (Ajovy) na Justiça: esperança para quem sofre com enxaqueca crônica
Pacientes com enxaqueca crônica têm recorrido aos tribunais para garantir o acesso ao fremanezumabe, medicamento que previne as crises e pode custar mais de R$ 2 mil por mês. Apesar…
O Cough Assist
O Cough Assist é um assistente de tosse e serve para aqueles pacientes que não conseguem tossir ou eliminar as secreções de maneira eficaz, a aspiração traqueal é frequentemente usada…
A saúde não pode esperar!
Paciente com câncer teve quimioterapia atrasada por plano de saúde e ganhou R$ 20 mil de indenização!A justiça reconheceu o sofrimento causado pelo atraso e a necessidade de tratamento rápido.…
Os planos de saúde têm obrigações específicas para pacientes com câncer
Os planos de saúde têm obrigações específicas para pacientes com câncer, protegidas pela legislação brasileira. Segundo a ANS e a Lei nº 9.656/1998, as principais obrigações incluem: Cobertura Integral: O…
Você sabe o que é home care?
Sabe quem tem direito?Sabia que o plano de saúde tem que custear?Sabia que até o SUS tem que fornecer em algumas situações específicas? Venha saber tudo aqui! Imagine a fragilidade…
Enfrentando negativas do seu plano de saúde?
Você contrata e paga por um plano de saúde para não usar, contudo, quando precisa utilizar o serviço, na maioria das vezes, enfrenta negativas o que causa um enorme sofrimento,…
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