Ou seja, as operadoras de planos de saúde não podem negar cobertura a tratamentos prescritos por médicos, mesmo que não estejam listados no rol da ANS. O caso analisado envolvia…
Em 2023, a empresa notificou o titular exigindo comprovação da dependência financeira — sob pena de exclusão. ⠀ A Justiça entendeu que essa exigência, após tantos anos de silêncio da…
Após mais de 6 meses de espera pelo tratamento, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó determinou que o Estado forneça a fertilização in vitro (FIV), mesmo sendo um…
A 7ª câmara de Direito Privado reconheceu falha no dever de informação e ausência de comprovação de que os prestadores substitutos fossem equivalentes. Para o relator, a simples divulgação institucional…
O Tratamento de Câncer de Próstata não é estático, ou seja, não existe apenas um único Tratamento. Tudo depende da intensidade e agressividade do Câncer. É comum ser indicado, entretanto radioterapia ou até mesmo quimioterapia, além…
Você sabia que todas as conquistas relacionadas ao tratamento do autismo pelos planos de saúde estão ameaçadas pelo julgamento do STJ – Superior Tribunal de Justiça? Como sabem, Segundo o…